Ementa: Principais fatos históricos da educação brasileira no âmbito das políticas educacionais, das reformas de ensino e dos planos e diretrizes para a educação escolar brasileira. A organização do sistema de ensino brasileiro em seus aspectos legais, organizacionais, pedagógicos, curriculares, administrativos e financeiros no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). O planejamento educacional em âmbito federal, estadual e municipal. Política de formação de professores no Brasil. Avaliação Institucional.