Sobre o Curso
Ementa: Sistema Tributário Nacional. Planejamento tributário (conceito, objetivo e classificação). Sistema constitucional tributário. Obrigação tributária (tributos diretos, indiretos e efeito cascata). Análise crítica de impostos, taxas e contribuições incidentes sobre as empresas. Evasão, fraude, sonegação fiscal. Incentivos fiscais. Medidas provisórias. Análise do sistema tributário nacional e internacional. Contribuições, impostos e taxas. Legislação tributária x constituição federal. Tributos de ordem federal, estadual e municipal. Tributos sobre renda, patrimônio e consumo e seus efeitos x Custo Brasil.
Temas: 1. Introdução ao sistema tributário 2. Sistema Tributário Nacional 3. Planejamento fiscal e tributário 4. Obrigações tributárias 5. Incentivos fiscais 6. Reflexões sobre o Brasil tributário
