Sobre o Curso
Ementa: Conceitos e princípios básicos do Direito. Ramos do direito. Direito Público e Privado. Novas tendências do Direito Constitucional e Administrativo. A administração pública. Legislação básica. Aspectos teóricos e práticos. Novas tendências do Direito Público frente ao contexto brasileiro e internacional. O Direito Penal.
Temas: 1. Direito: noções introdutórias 2. Direito: fontes e classificações 3. Direito Constitucional 4. Introdução ao Direito Administrativo 5. Direito Administrativo: Administração Pública 6. Licitação Pública 7. Responsabilidade civil do Estado 8. Noções gerais de Direito Penal
