Sobre o Curso
Ementa: Introdução ao Direito Processual Penal. Princípios fundamentais do Direito Processual Penal. Fontes do Direito Processual Penal. Organização judiciária no âmbito penal. Competência no processo penal. Ação penal. Sujeitos processuais no processo penal. Teoria Geral da Prova.
Temas: 1. Introdução ao Direito Processual Penal 2. Fontes do processo penal e aplicações das leis processuais penais 3. Organização judiciária e competência processual penal 4. Ação penal e sujeitos processuais 5. Teoria geral da prova processual penal
