Sobre o Curso
Ementa: Legislação ambiental brasileira. Constituição de 1988 e o meio ambiente. Política Nacional do Meio Ambiente. Lei de Crimes Ambientais. Biotecnologia. Matéria ambiental e suas normas.
Temas: 1. Proteção ao meio ambiente 2. Políticas nacionais de conservação 3. Responsabilidades sobre o meio ambiente 4. Licenciamento Ambiental 5. Leis de proteção ambiental
